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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 12/01/2023 por SHINAGAWA REFRATÁRIOS DO BRASIL LTDA, processo nº 929156188, nas classes 19. Registro em vigor até 17/03/2036.

Número do processo929156188
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito12/01/2023
Data da concessão17/03/2026
Vigência até17/03/2036
TitularSHINAGAWA REFRATÁRIOS DO BRASIL LTDA
CNPJ do titular45.736.992/0001-58
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

ARGAMASSA, CIMENTO E CONCRETO; ARGAMASSA, CIMENTO E CONCRETO REFRATÁRIOS; MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO REFRATÁRIOS, NÃO METÁLICOS; MATERIAIS E COMPOSIÇÕES CERÂMICOS REFRATÁRIOS PARA CONSTRUÇÃO.;

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/03/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2880
  2. 03/03/2026 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850240332307 (04/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SHINAGAWA REFRATÁRIOS DO BRASIL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Veirano Advogados<br /> código IPAS237 · RPI 2878
  3. 14/01/2025 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850240332307 (04/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SHINAGAWA REFRATÁRIOS DO BRASIL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Veirano Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Com base na nova regra do artigo 124, VII, da LPI, atualizada no item 5.9.4 do Manual de Marcas do INPI em 27/11/2024 (disponível em manualdemarcas.inpi.gov.br), a requerente pode, se desejar, por meio da petição de código 3016, "Cumprimento de exigência em grau de recurso/ nulidade": (1) Apresentar argumentos adicionais, se necessários; (2) Informar se deseja desistir de algum pedido de exclusão de parte da marca, que tenha sido considerada como propaganda, caso esse pedido tenha sido feito no recurso. Se não houver resposta a esta publicação, o exame do recurso continuará com base nos documentos já disponíveis, seguindo o art. 214 da LPI e a nova interpretação do Manual de Marcas.<br /> código IPAS267 · RPI 2819
  4. 06/08/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240332307 (04/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SHINAGAWA REFRATÁRIOS DO BRASIL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Veirano Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2796
  5. 09/07/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240277232 (06/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>SHINAGAWA REFRATÁRIOS DO BRASIL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Veirano Advogados<br /> código IPAS270 · RPI 2792
  6. 07/05/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; código IPAS024 · RPI 2783
  7. 30/01/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230616309 (15/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>SHINAGAWA REFRATÁRIOS DO BRASIL LTDA<br /><b>Procurador: </b>KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a alteração de nome.<br /> código IPAS270 · RPI 2769
  8. 07/02/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2718

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