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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 12/01/2023 por EUROFARMA LABORATORIOS S.A., processo nº 929146735, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929146735
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito12/01/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEUROFARMA LABORATORIOS S.A.
CNPJ/CPF do titular61.190.096/0001-92
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

MEDICAMENTO DE USO HUMANO Á BASE DO DEXLANSOPRAZOL E QUE É INDICADO NOTRATAMENTO DE ESOFAGITE, AZIA E REFLUXO.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929146735 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/03/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240335560 (05/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>EUROFARMA LABORATORIOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Rubens dos Santos Filho<br /> código IPAS235 · RPI 2879
  2. 05/11/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240332171 (04/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1)<br /><b>Requerente: </b>EUROFARMA LABORATORIOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Rubens dos Santos Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: MEDICAMENTO DE USO HUMANO QUE NÃO SEJA Á BASE DO DEXLANSOPRAZOL E QUE NÃO SEJA INDICADO NO TRATAMENTO DE ESOFAGITE, AZIA E REFLUXO; PREPARAÇÕES FARMACÊUTICAS. Especificação mantida: MEDICAMENTO DE USO HUMANO Á BASE DO DEXLANSOPRAZOL E QUE É INDICADO NO TRATAMENTO DE ESOFAGITE, AZIA E REFLUXO. (da classe 5)<br /> código IPAS270 · RPI 2809
  3. 13/08/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240335560 (05/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>EUROFARMA LABORATORIOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Rubens dos Santos Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2797
  4. 07/05/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909905711 (ADEK). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2783
  5. 07/02/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2718

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