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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 11/01/2023 por PEDRO HENRIQUE MARTINS SOUSA 03931091198, processo nº 929141814, nas classes 30. Registro em vigor até 17/03/2036.

Número do processo929141814
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito11/01/2023
Data da concessão17/03/2026
Vigência até17/03/2036
TitularPEDRO HENRIQUE MARTINS SOUSA 03931091198
CNPJ do titular48.773.359/0001-28
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Rosquinhas; Produtos de panificação; Biscoitos; Tortas; Roscas simples; Roscas com cobertura; Roscas recheadas; Bagels (pães cobertos de alho, cebola, canela, entre outros); Sanduíches; Pizzas; Açúcar; Farinha; Extratos aromatizantes; Confeitos de flocos de cereais para assar; Mel; Fermento; Fermento em pó; Recheios a base de creme para bolos; Recheios a base de chocolate para bolos; Coberturas à base de chocolate; Cafés e bebidas à base de café; Chá; Bebidas à base de chá; Cacau e bebidas à base de cacau; Bebidas geladas com sabor de café.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929141814 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/03/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2880
  2. 03/03/2026 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850240325266 (01/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PEDRO HENRIQUE MARTINS SOUSA 03931091198<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS237 · RPI 2878
  3. 13/08/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240325266 (01/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PEDRO HENRIQUE MARTINS SOUSA 03931091198<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2797
  4. 07/05/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2783
  5. 31/01/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2717

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Classificação figurativa (Viena)