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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 11/01/2023 por BRT SANEANTES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, processo nº 929140877, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929140877
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito11/01/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularBRT SANEANTES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
CNPJ/CPF do titular29.605.590/0001-68
UF · PaísPB · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Sabonetes;Saponáceo;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929140877 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/05/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918338522 (Novon). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2783
  2. 02/05/2023 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230094401 (02/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1)<br /><b>Requerente: </b>BRT SANEANTES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Bruna Albuquerque de Sousa Morais<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Não foi comprovado o erro e a intenção de registro do sinal correto. De acordo com o item 9.1 do Manual de Marcas, em caso de erros de preenchimento da marca no pedido de registro, a correção deverá ser solicitada antes do deferimento ou indeferimento do processo, por meio de petição código 378, fundamentada com documentos que comprovem o equívoco (como, por exemplo, prova de uso anterior da marca ou mesmo um registro anterior contendo a marca pretendida).<br /> código IPAS271 · RPI 2730
  3. 31/01/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2717

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