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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 11/01/2023 por CALEBE FREITAS SANTOS, processo nº 929139054, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929139054
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito11/01/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCALEBE FREITAS SANTOS
UF · PaísES · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Artigos de chapelaria;Artigos de malha [vestuário];Bermudas;Blazers [vestuário];Calças compridas;Camisas;Camisetas;Casacos [capotes];Casacos [jaquetas];Chapéus [chapelaria];Cintos [vestuário];Combinações [vestuário];Faixas [vestuário];Gabardines [vestuário];Jardineiras [vestuário];Jérseis [vestuário];Leggings [calças];Luvas [vestuário];Luvas sem dedos;Malhas [vestuário];Quimono [vestuário];Saias;Sobretudos [vestuário];Suéteres;Trajes;Vestidos;Vestuário *;Vestuário bordado;Vestuário confeccionado;Viseiras [chapelaria];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929139054 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/03/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240335110 (05/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CALEBE FREITAS SANTOS<br /><b>Procurador: </b>CONSOLIDE ASSESSORIA EMPRESARIAL ONLINE LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido e não provido. Mantido o indeferimento do pedido de registro de marca pelo art. 124, XIX, da LPI, somente em razão da anterioridade do(s) registro(s): 903109050<br /> código IPAS235 · RPI 2879
  2. 13/08/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240335110 (05/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CALEBE FREITAS SANTOS<br /><b>Procurador: </b>CONSOLIDE ASSESSORIA EMPRESARIAL ONLINE LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2797
  3. 07/05/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903109050 (majoka) e Processo 824499921 (MAJU). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2783
  4. 31/01/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2717

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