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Tropical

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 06/01/2023 por ESMERALDO APARECIDO XAVIER, processo nº 929103882, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929103882
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito06/01/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularESMERALDO APARECIDO XAVIER
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Calçados *;Chinelo [vestuário comum];Chinelos [pantufas];Chinelos de banho;

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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/04/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917754441 (TROPICAL BEACH), Processo 904421600 (Havaianas Slim Tropical), Processo 824870700 (BEIRA RIO TROPICAL), Processo 921449801 (TROPICAL MIX), Processo 908050755 (TROPICAL TRENDS), Processo 828088390 (IPANEMA TROPICAL), Processo 906366380 (AZALEIA TROPICAL), Processo 918866804 (T TROPIKAL) e Processo 814769020 (MALHARIA TROPICAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2782
  2. 24/01/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2716

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