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Farias Cakes

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 05/01/2023 por FARIAS CAKES, processo nº 929096410, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929096410
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito05/01/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFARIAS CAKES
CNPJ do titular41.533.260/0001-00
UF · PaísAL · BR

Tradução: Farias Bolos

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bolos;Cacau;Cacau em pó;Cobertura de bolo [glacê];Decorações, feitas de chocolate, para bolos;Doce de cacau;Doce de leite;Massa para bolo;Olho de sogra [doce];Sobremesas sob a forma de musse [confeitaria];Tortas [doces e salgadas];baba-de-moça [doce à base principalmente de gema de ovo com leite de coco];beijinho [doce à base de leite condensado e coco];branquinho [doce à base de leite condensado e coco];brigadeiro [doce à base de leite condensado e chocolate];olho de sogra [doce à base de leite condensado, contendo coco e ameixa seca];Confeitaria;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929096410 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/11/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita marca de alto renome elemento figurativo do Whatsapp, assim reconhecida no registro 910410577 bem como Instagram (figurativa), reconhecida no registro 911033769 , sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 927889455 (FARIAS); 924521287 (FARIAS). A marca reproduz nome empresarial de terceiro, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825276950 (FARIAS) e Processo 826697232 (FARIAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2863
  2. 25/04/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230107452 de 10/03/2023 código IPAS423 · RPI 2729
  3. 24/01/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2716

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