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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 05/01/2023 por TW-SOLUTIONS TELECOMUNICAÇÕES LTDA, processo nº 929093518, nas classes 42. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929093518
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito05/01/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularTW-SOLUTIONS TELECOMUNICAÇÕES LTDA
CNPJ/CPF do titular23.323.113/0001-23
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 42 — Tecnologia e pesquisa

Plataforma computacional como serviço [PaaS];Software como serviço [saas];

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/08/2026 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301260216690 (06/08/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>AÇÃO ORDINÁRIA Nº 5003982-77.2026.4.03.6119 - 4ª VF DE GUARULHOS/SP , visando à declaração de caducidade dos registros de marca nº 919703798 e nº 919703933; e a nulidade do ato que indeferiu o pedido de registro de marca 929093518 ! Processo INPI Nº 52402.016103/2026-18<br /> código IPAS462 · RPI 2902
  2. 13/01/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240257002 (27/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>TW-SOLUTIONS TELECOMUNICAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Bruna Gebara<br /> código IPAS235 · RPI 2871
  3. 09/07/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240257002 (27/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>TW-SOLUTIONS TELECOMUNICAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Bruna Gebara<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2792
  4. 30/04/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919703933 (OMNI SMART STORE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2782
  5. 24/01/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2716

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Classificação figurativa (Viena)