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Planeta Construtora

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 03/01/2023 por CONSTRUTORA PLANETA LTDA, processo nº 929077083, nas classes 37. Registro em vigor até 15/10/2034.

Número do processo929077083
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito03/01/2023
Data da concessão15/10/2024
Vigência até15/10/2034
TitularCONSTRUTORA PLANETA LTDA
CNPJ/CPF do titular04.132.350/0001-62
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Construção *;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929077083 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/10/2024 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2806
  2. 27/08/2024 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2799
  3. 28/05/2024 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Esclareça a divergência de denominação dos titulares do CNPJ nº 04132350000162. código IPAS136 · RPI 2786
  4. 07/05/2024 Anulação de despacho (em processo) <b>Detalhes do despacho: </b>Despacho de indeferimento publicado na RPI 2781 de 24/04/2024, por erro formal, em razão da anterioridade apontada apresentar CNPJ idêntico. código IPAS402 · RPI 2783
  5. 24/04/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826741541 (CONSTRUTORA PLANETA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2781
  6. 24/01/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2716

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