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Enel X Coenergia

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 29/12/2022 por ENEL X BRASIL S.A., processo nº 929063619, nas classes 40. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929063619
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito29/12/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularENEL X BRASIL S.A.
CNPJ do titular08.317.250/0001-61
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 40 — Tratamento de materiais

Produção de energia elétrica renovável; geração de energia renovável e capacidade elétrica.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929063619 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/03/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240309976 (24/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ENEL X BRASIL S.A.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido e não provido. Mantido o indeferimento do pedido de registro de marca pelo art. 124, XIX, da LPI, somente em razão da anterioridade do registro: 928364402 (COENERGY).<br /> código IPAS235 · RPI 2881
  2. 30/07/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240309976 (24/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ENEL X BRASIL S.A.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2795
  3. 24/04/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 501702411 (ENEL X SUSTAINABILITY BOOSTING PROGRAM), 501704446 (ENEL X CIRCULAR ECONOMY BOOSTING PROGRAM) e 501701450 (ENEL X BOOSTING PROGRAM). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910602646 (ENEL), Processo 911726985 (Enel Green Power), Processo 501702088 (ENEL X SOCIAL INCLUSION BOOSTING PROGRAM), Processo 918082005 (GREEN ENERGY 100 % BY ENEL GREEN POWER), Processo 928364402 (COENERGY), Processo 501674590 (ENEL) e Processo 828354553 (ENEL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2781
  4. 17/01/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2715

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