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Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 27/12/2022 por BRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS S.A., processo nº 929048679, nas classes 11. Registro em vigor até 12/08/2035.

Número do processo929048679
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito27/12/2022
Data da concessão12/08/2025
Vigência até12/08/2035
TitularBRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS S.A.
CNPJ/CPF do titular76.492.701/0001-57
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 11 — Iluminação e climatização

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/08/2025 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2849
  2. 22/07/2025 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850240489935 (23/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>BRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Licks Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por perda de objeto, tendo em vista que o Recurso já foi finalizado.<br /> código IPAS699 · RPI 2846
  3. 17/06/2025 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850240307975 (24/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Licks Advogados<br /> código IPAS237 · RPI 2841
  4. 30/07/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240307975 (24/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Licks Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2795
  5. 24/04/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901097039 (VOLCAN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2781
  6. 17/01/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2715

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