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BIOASFALTO

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 27/12/2022 por APERAM BIOENERGIA, processo nº 929042085, nas classes 19. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929042085
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito27/12/2022
Data da concessão
Vigência até
TitularAPERAM BIOENERGIA
CNPJ/CPF do titular18.238.980/0001-20
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

Alcatrão;Alcatrão em bruto de origem vegetal (material de pavimentação);Asfalto;Betume;Materiais para revestimento de ruas;Pavimentos de asfalto;Produtos betuminosos para construção;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/04/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão comumente utilizada para designar um dos itens assinalados, em apresentação meramente nominativa, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2781
  2. 17/01/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2715

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