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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 26/12/2022 por EDENILSON DE GENARO, processo nº 929041690, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929041690
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito26/12/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEDENILSON DE GENARO
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Biscoitos;Biscoitos amanteigados;Biscoitos de água e sal;Biscoitos de arroz;Biscoitos de sal;Bolachas;Bolachas [cracker];Churros [doce];Crepe;Croissants;Cuscuz;Empada;Empadão;Esfiha;Flocos de aveia;Flocos de milho;Massa folhada;Massa folhada;Massas alimentares;Pamonha doce;Pamonha salgada;Panquecas;Pão de queijo;Pastel de forno;Pastel frito;Pastelaria;Pele frita [produto alimentício feito a partir de farinha alimentar, imitando pele de porco];Petiscos à base de arroz;Petiscos à base de cereais;Pipoca doce [pronta];Pipoca salgada [pronta];Pizzas;Quibe;Rissole;Sanduíches;Tacos;Tapioca;Tortas [doces e salgadas];Waffles;empadas;empadas veganas;empadinhas;goma de mandioca para consumo humano;goma de tapioca para consumo humano;pamonha doce de milho;pamonha salgada de milho;pão de queijo;pastéis fritos;pipoca.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929041690 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/11/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850250263735 (22/05/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Apresentação de documentos: outros documentos [em processo de registro] (381.8)<br /><b>Requerente: </b>EDENILSON DE GENARO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Em razão da ausência de previsão legal para uma 'quadrúplica', ou seja, uma manifestação subsequente à tréplica contra uma manifestação à petição de oposição.<br /> código IPAS428 · RPI 2861
  2. 04/11/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por imitação de obra artística protegida pelo direito autoral, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; código IPAS024 · RPI 2861
  3. 04/11/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850250065937 (10/02/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Apresentação de documentos: outros documentos [em processo de registro] (381.8)<br /><b>Requerente: </b>GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.<br /><b>Procurador: </b>Matos & Associados - Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Em razão da ausência de previsão legal para réplica contra uma manifestação à petição de oposição.<br /> código IPAS428 · RPI 2861
  4. 04/11/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850230395994 (18/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Apresentação de documentos: outros documentos [em processo de registro] (381.8)<br /><b>Requerente: </b>GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.<br /><b>Procurador: </b>Matos & Associados - Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Em razão da ausência de previsão legal para réplica contra uma manifestação à petição de oposição.<br /> código IPAS428 · RPI 2861
  5. 04/11/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850240239780 (17/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Apresentação de documentos: outros documentos [em processo de registro] (381.8)<br /><b>Requerente: </b>GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.<br /><b>Procurador: </b>Matos & Associados - Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Em razão da ausência de previsão legal para réplica contra uma manifestação à petição de oposição.<br /> código IPAS428 · RPI 2861
  6. 18/04/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230118950 de 16/03/2023 código IPAS423 · RPI 2728
  7. 17/01/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2715

Classificação figurativa (Viena)