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Toxina Botulínica Além do Terço Superior

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 26/12/2022 por INSTITUTO LUIZA PENA LTDA, processo nº 929036972, nas classes 44. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929036972
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito26/12/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularINSTITUTO LUIZA PENA LTDA
CNPJ do titular41.355.234/0001-39
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Aluguel de aparelhos para estilização de cabelos;Assessoria, consultoria e informação em assistência médica, prestada por médicos e outros especialistas da área médica;Assessoria, consultoria e informação em estética capilar;Assessoria, consultoria e informação em estética pessoal [tratamento de pele e cabelo];Assessoria, consultoria e informação em massagem;Assessoria, consultoria e informação médica;Assessoria, consultoria e informação na área médica;Assistência médica;Estética [tratamento da pele e cabelo];Estética facial e corporal;Massagem;Medicina chinesa e ayurvédica;SPA [serviços médicos ou estéticos];Serviços de saúde em spa;serviços de estética;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929036972 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/01/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240291965 (14/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>INSTITUTO LUIZA PENA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Gabriella Lopes de Souza<br /> código IPAS235 · RPI 2873
  2. 23/07/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240291965 (14/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>INSTITUTO LUIZA PENA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Gabriella Lopes de Souza<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2794
  3. 16/04/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por "Toxina Botulínica Além do Terço Superior" sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2780
  4. 24/01/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2716

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