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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 20/12/2022 por FRUTOS DA TERRA COMERCIO DE HORTIFRUTI E TRANSPORTES LTDA ME, processo nº 928997960, nas classes 29. Registro em vigor até 17/03/2036.

Número do processo928997960
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito20/12/2022
Data da concessão17/03/2026
Vigência até17/03/2036
TitularFRUTOS DA TERRA COMERCIO DE HORTIFRUTI E TRANSPORTES LTDA ME
CNPJ do titular34.879.903/0001-06
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Cebolas em conserva;Frutas congeladas;Frutas em conserva;Frutas enlatadas;Frutas processadas;Frutas, legumes e verduras secos;Tomate em conserva;Tomate seco;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 928997960 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/06/2026 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850260241129 (19/05/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>FRUTTO DA TERRA COMÉRCIO LTDA-ME<br /><b>Procurador: </b>Cannon Marcas e Patentes S/C Ltda.<br /> código IPAS400 · RPI 2892
  2. 17/03/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2880
  3. 03/03/2026 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850240283584 (11/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FRUTOS DA TERRA COMERCIO DE HORTIFRUTI E TRANSPORTES LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS237 · RPI 2878
  4. 23/07/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240283584 (11/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FRUTOS DA TERRA COMERCIO DE HORTIFRUTI E TRANSPORTES LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2794
  5. 24/04/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907220665 (TOP FRUT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2781
  6. 10/01/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2714

Classificação figurativa (Viena)