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LOJA CONSTROI MANAUS

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 20/12/2022 por M P DOS SANTOS & CIA. LTDA, processo nº 928995992, nas classes 19. Registro em vigor até 24/02/2036.

Número do processo928995992
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito20/12/2022
Data da concessão24/02/2026
Vigência até24/02/2036
TitularM P DOS SANTOS & CIA. LTDA
CNPJ/CPF do titular03.284.632/0001-12
UF · PaísAM · BR

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

Madeira para construção;Materiais de construção, não metálicos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 928995992 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/02/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2877
  2. 27/01/2026 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850240292079 (14/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>M P DOS SANTOS & CIA. LTDA<br /><b>Procurador: </b>KALIL REGIS BATISTA ANDRADE<br /> código IPAS237 · RPI 2873
  3. 23/07/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240292079 (14/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>M P DOS SANTOS & CIA. LTDA<br /><b>Procurador: </b>KALIL REGIS BATISTA ANDRADE<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2794
  4. 16/04/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901511854 (COMERCIAL CONSTROE) e Processo 926552589 (CONSTRÓI FORTE BLOCOS E PAVERS DE CONCRETO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2780
  5. 10/01/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2714

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Classificação figurativa (Viena)