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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 16/12/2022 por M. H. SANT'ANA DA MOTA, processo nº 928963187, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo928963187
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito16/12/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularM. H. SANT'ANA DA MOTA
CNPJ/CPF do titular10.507.797/0001-71
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Apresentação de produtos em meios de comunicação para fins de comércio varejista; Comércio [através de qualquer meio] de alimentos para animais; Comércio [através de qualquer meio] de artigos para animais; Comércio [através de qualquer meio] de preparações veterinárias; Comércio [através de qualquer meio] de suplementos veterinários; Comércio [através de qualquer meio] de complementos veterinários.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 928963187 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/01/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250722544 (19/12/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>M. H. SANT'ANA DA MOTA<br /><b>Procurador: </b>UNIC MARCAS E PATENTES LTDA. - M<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2873
  2. 06/01/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250660523 (18/11/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>M. H. SANT'ANA DA MOTA<br /><b>Procurador: </b>UNIC MARCAS E PATENTES LTDA. - M<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Vilage Marcas e Patentes Ltda e nomeado novo representante UNIC MARCAS E PATENTES LTDA. - M com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2870
  3. 04/11/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: terra (924638893). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924628570 (Terra Tecnologia Agrícola). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2861
  4. 11/04/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230107799 de 10/03/2023 código IPAS423 · RPI 2727
  5. 10/01/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2714

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)