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Temperos Especialle

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 15/12/2022 por LUIZA BALBINO, processo nº 928942368, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo928942368
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito15/12/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLUIZA BALBINO
CNPJ do titular42.630.153/0001-62
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Especiarias;Temperos;

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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/04/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903775336 (SPECIALE), Processo 907110967 (SANTA AMÁLIA SPECIALE) e Processo 907111343 (SANTA AMÁLIA SPECIALE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2779
  2. 03/01/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2713

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