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AXION BR

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 15/12/2022 por FERNANDO GABRIEL PEREIRO, processo nº 928941361, nas classes 04. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo928941361
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito15/12/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFERNANDO GABRIEL PEREIRO
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 04 — Óleos e combustíveis

Combustível;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 928941361 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/02/2026 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850230202246 (03/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>FERNANDO GABRIEL PEREIRO<br /><b>Procurador: </b>ALAN BENITES DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição prejudicada por carecer de objeto, tendo em vista que a petição de oposição foi prejudicada.<br /> código IPAS699 · RPI 2874
  2. 03/02/2026 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2874
  3. 03/02/2026 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850230040428 (30/01/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Requerente: </b>PAN AMERICAN ENERGY GROUP, S.L.<br /><b>Procurador: </b>Roner Guerra Fabris<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição prejudicada por carecer de objeto, tendo em vista o arquivamento do pedido por falta de cumprimento de exigência de mérito.<br /> código IPAS699 · RPI 2874
  4. 21/10/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>À luz da resolução da ANP 957/2023, o produto que o signo visa assinalar (combustível), a princípio, se mostra incompatível com atividade exercida por pessoa física. Desta forma, em atenção ao disposto no § 1º do art. 128 da LPI e no item 5.4.6 do Manual de Marcas, comprove o requerente exercer efetiva e licitamente atividade compatível com tal produto. A comprovação não pode ser feita com mera declaração do requerente, ela deve ser realizada por meio da apresentação de documentos que demonstrem que o requerente é responsável por tal atividade. código IPAS136 · RPI 2859
  5. 18/04/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230040428 de 30/01/2023 código IPAS423 · RPI 2728
  6. 03/01/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2713

Classificação figurativa (Viena)