® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

CAPITAL PIZZAS & PETISCOS

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 14/12/2022 por CERVEJARIA E RESTAURANTE CAPITAL EIRELI ME, processo nº 928929795, nas classes 43. Registro em vigor até 24/03/2036.

Número do processo928929795
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito14/12/2022
Data da concessão24/03/2026
Vigência até24/03/2036
TitularCERVEJARIA E RESTAURANTE CAPITAL EIRELI ME
CNPJ do titular21.216.523/0001-40
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Assessoria, consultoria e informações sobre restaurante;SERVIÇOS DE RESTAURANTES, PIZZARIA E PETISCARIA, SERVIÇOS DE RESTAURANTES PARA RETIRADA, SERVIÇOS DE RESTAURANTES DE AUTOSSERVIÇO, SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE COMIDA E BEBIDA;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 928929795 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/05/2026 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850260160202 (07/04/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>CAPITAL DA PIZZA IPIRANGA EIRELI - ME<br /><b>Procurador: </b>Natália Almeida de Oliveira<br /> código IPAS400 · RPI 2887
  2. 24/03/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2881
  3. 10/03/2026 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850240328868 (03/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CERVEJARIA E RESTAURANTE CAPITAL EIRELI ME<br /><b>Procurador: </b>PRISCILA CROITOR DA ROCHA<br /> código IPAS237 · RPI 2879
  4. 06/08/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240328868 (03/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CERVEJARIA E RESTAURANTE CAPITAL EIRELI ME<br /><b>Procurador: </b>PRISCILA CROITOR DA ROCHA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2796
  5. 21/05/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922050325 (EMPADA CAPITAL), Processo 928882110 (C P T L CAPITAL LOUNGE E BAR), Processo 914318462 (EMPADA CAPITAL ), Processo 826032842 (CAPITAL STEAK HOUSE), Processo 905399714 (THE CAPITAL) e Processo 921571461 (CAPITAL FOOD PARK). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2785
  6. 03/01/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2713

Classificação figurativa (Viena)