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Z DO PASTEL

Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 13/12/2022 por JOSÉ ROBERTO MARCAL DA CAMARA, processo nº 928923410, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo928923410
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito13/12/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJOSÉ ROBERTO MARCAL DA CAMARA
UF · PaísDF · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Lasanha;Macarrão;Massa de farinha;Massa folhada;Massa folhada;Panquecas;Pastel frito;Pastelaria;Pizzas;pastéis fritos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 928923410 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 20/08/2024 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2798
  2. 09/04/2024 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>A Lei da Propriedade Industrial, em seu art. 128, estabelece que as pessoas físicas e jurídicas de direito privado só podem reivindicar registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando esta condição no próprio requerimento, sob as penas da lei. Assim, de acordo com o art.128, apresente documentação que comprove o exercício da atividade necessária para o produto/serviço requerido no pedido de marca. No que se refere aos pedidos de marcas depositados por pessoas físicas, o requerente poderá apresentar toda e qualquer prova em direito admitida, desde que passível de peticionamento, que leve à convicção em relação ao exercício efetivo e lícito da atividade como, por exemplo, diplomas universitários, certificado de conclusão de cursos, carteira emitidas por Conselhos Profissionais (CREA, CRM, OAB etc.), contratos de prestação de serviços, material publicitário e de divulgação, entre outros. código IPAS136 · RPI 2779
  3. 03/01/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2713