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OCULART ÓTICA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 12/12/2022 por OCULART OTICA LTDA ME, processo nº 928901165, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo928901165
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito12/12/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularOCULART OTICA LTDA ME
CNPJ do titular32.084.111/0001-10
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Armação de óculos;Cordões para óculos;Correntes para óculos;Estojos de óculos;Lentes de óculos;Óculos;Óculos 3D;Óculos antiofuscantes;Óculos de sol;Óculos inteligentes;Óculos para esportes;óculos de realidade aumentada [head mounted displays];óculos para correção do daltonismo;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 928901165 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/10/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829877878 (PROTESE OCULAR OCULART), Processo 920404561 (Oculart) e Processo 920403964 (Oculart). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2859
  2. 27/02/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240031466 (22/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>OCULART OTICA LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Saulo Régis Bezerra Costa<br /> código IPAS270 · RPI 2773
  3. 11/04/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230081772 de 24/02/2023 código IPAS423 · RPI 2727
  4. 03/01/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2713

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