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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 08/12/2022 por ESCOLA SÃO DOMINGOS LTDA., processo nº 928885151, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo928885151
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito08/12/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularESCOLA SÃO DOMINGOS LTDA.
CNPJ/CPF do titular27.318.310/0001-05
UF · PaísES · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário;Comércio (através de qualquer meio) de jogos e brinquedos;Comércio (através de qualquer meio) de roupas;Comércio [através de qualquer meio] de livros;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 928885151 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/01/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240269029 (03/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ESCOLA SÃO DOMINGOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>A G A P LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2872
  2. 09/07/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240269029 (03/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ESCOLA SÃO DOMINGOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>A G A P LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2792
  3. 09/04/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923258914 (SUNDAY KIDS & TEENS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2779
  4. 27/12/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2712

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