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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 07/12/2022 por ADELIA CRISTINA MALHEIROS, processo nº 928870731, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo928870731
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito07/12/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularADELIA CRISTINA MALHEIROS
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Chá*;

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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/04/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827419708 (CHOCOLATES PATAGONIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2778
  2. 27/12/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2712

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