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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 07/12/2022 por OUTLET MUNDIAL COMERCIO E ASSESSORIA EIRELI, processo nº 928868257, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo928868257
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito07/12/2022
Data da concessão
Vigência até
TitularOUTLET MUNDIAL COMERCIO E ASSESSORIA EIRELI
CNPJ/CPF do titular22.799.463/0001-06
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Aparelhos e instrumentos de química; Aparelhos e instrumentos geodésicos;Aparelhos e instrumentos náuticos; Aparelhos e instrumentos para astronomia;Aparelhos e instrumentos para física; Aparelhos e instrumentos para pesagem;Gabaritos [instrumentos de medição];Galvanômetros; Gasômetros[instrumentos de medição]; Instrumentos contendo oculares; Instrumentos demedição de altura; Instrumentos e aparelhos ópticos; Instrumentos e máquinaspara teste de material; Instrumentos geodésicos; Instrumentos matemáticos;Instrumentos meteorológicos; Instrumentos para controle de caldeira;Instrumentos para cosmografia; Instrumentos para limpeza de discosfonográficos; Instrumentos para medição; Instrumentos para medição develocidade [fotografia];Instrumentos para navegação; Instrumentos paranivelamento; Instrumentos para observação; Interfaces de áudio; Interfacespara computadores; Visores fotográficos; Filmes cinematográficos (expostos);

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 928868257 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/01/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919698174 (DAYSTAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Especificação alterada conforme cumprimento de exigência de mérito mais a inclusão da ressalva (expostos) ao item ?Filmes cinematográficos? uma vez que os filmes cinematográficos sensibilizados, mas não expostos, pertencem à classe 1 da NCL (11) 2022. código IPAS024 · RPI 2871
  2. 21/10/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Preste esclarecimentos quanto a grande diversidade de produtos reivindicados à época do depósito, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 128 da LPI sobre o exercício efetivo da atividade, uma vez que a grande amplitude de segmentos mercadológicos abarcados não seria, em princípio, condizente com a atividade de uma empresa de pequeno porte e/ou empresa individual. código IPAS136 · RPI 2859
  3. 28/03/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230032486 de 24/01/2023 código IPAS423 · RPI 2725
  4. 27/12/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2712

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