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RG NATURAL

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 06/12/2022 por RAFAEL GUEDES FONSECA CARDOSO DE ALMEIDA 05874811702, processo nº 928862020, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo928862020
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito06/12/2022
Data da concessão
Vigência até
TitularRAFAEL GUEDES FONSECA CARDOSO DE ALMEIDA 05874811702
CNPJ do titular41.014.716/0001-25
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio de legumes, verduras e frutas; comércio de produtos alimenocios, a saber, comérciode refeições prontas e farinhas.;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/04/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240461788 (07/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RAFAEL GUEDES FONSECA CARDOSO DE ALMEIDA 05874811702<br /> código IPAS235 · RPI 2886
  2. 01/10/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240461788 (07/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RAFAEL GUEDES FONSECA CARDOSO DE ALMEIDA 05874811702<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2804
  3. 09/07/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920398502 (RG DISTRIBUIDORA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Especificação alterada com base na petição de Cumprimento de Exigência (Em processo de Registro) nº 850240266842. código IPAS024 · RPI 2792
  4. 02/04/2024 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Reapresente especificação, observando os exemplos contidos na classificação internacional de produtos/serviços, uma vez que ?Comércio de produtos naturais? possui caráter genérico. Discrimine os produtos naturais comercializados. Por exemplo, ?Comércio de perfumaria natural? e ?Comércio de adoçantes naturais?. Cumpra na NCL(11), apresentando itens de uma única classe sem exceder o escopo da especificação originalmente reivindicada. código IPAS136 · RPI 2778
  5. 27/12/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2712

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)