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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 02/12/2022 por OIG GAMING BRAZIL LTDA, processo nº 928826830, nas classes 41. Registro em vigor até 03/03/2036.

Número do processo928826830
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito02/12/2022
Data da concessão03/03/2026
Vigência até03/03/2036
TitularOIG GAMING BRAZIL LTDA
CNPJ/CPF do titular55.459.453/0001-72
UF · PaísPI · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Assessoria, consultoria e informação em entretenimento [lazer];Provimento de informações sobre entretenimento [lazer];Provimento de serviços para jogos eletrônicos;Provimento de serviços para jogos on-line [computadores];Serviços de divertimento;Serviços de entretenimento;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 928826830 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/03/2026 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250642682 (07/11/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1)<br /><b>Requerente: </b>FERNANDO OLIVEIRA LIMA<br /><b>Procurador: </b>GIOVANNI CASTAGNA NETO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O requerente não é titular do processo, em inconformidade com o art. 216 da LPI.<br /> código IPAS271 · RPI 2881
  2. 03/03/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2878
  3. 13/01/2026 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850240248183 (22/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FERNANDO OLIVEIRA LIMA<br /><b>Procurador: </b>CONSOLIDE ASSESSORIA EMPRESARIAL ONLINE LTDA<br /> código IPAS237 · RPI 2871
  4. 30/12/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250469111 (20/08/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>OIG GAMING BRAZIL LTDA<br /><b>Procurador: </b>GIOVANNI CASTAGNA NETO<br /> código IPAS270 · RPI 2869
  5. 16/12/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250474112 (22/08/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>OIG GAMING BRAZIL LTDA<br /><b>Procurador: </b>GIOVANNI CASTAGNA NETO<br /><b>Cedente: </b>FERNANDO OLIVEIRA LIMA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>OIG GAMING BRAZIL LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2867
  6. 18/06/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240248183 (22/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FERNANDO OLIVEIRA LIMA<br /><b>Procurador: </b>CONSOLIDE ASSESSORIA EMPRESARIAL ONLINE LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2789
  7. 26/03/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918546788 (Social Games 7) e Processo 923068686 (SOCIAL GAMES 7). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2777
  8. 27/12/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2712

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