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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 01/12/2022 por HALVO CALÇADOS LTDA, processo nº 928812863, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo928812863
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito01/12/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularHALVO CALÇADOS LTDA
CNPJ/CPF do titular45.063.769/0001-97
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Bermudas;Calçado esportivo;Calçado para uso profissional;Calçados *;Camisas;Camisas de manga curta;Camisas desportivas;Camisetas;Sandálias;Sandálias de banho;Vestuário *;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 928812863 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/10/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902032330 (SANNY) e Processo 006056695 (SANNY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2858
  2. 21/03/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230074832 de 17/02/2023 código IPAS423 · RPI 2724
  3. 20/12/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2711

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