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BRASTOL

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 29/11/2022 por BRASILUX TINTAS TÉCNICAS LTDA, processo nº 928791076, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo928791076
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito29/11/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularBRASILUX TINTAS TÉCNICAS LTDA
CNPJ/CPF do titular72.770.878/0001-17
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de: Argamassas; Isolantes; Lacas; Materiais de construção não metálicos; Materiais isolantes; Matérias para calafetar, vedar e isolar; Matérias tintoriais; Mordentes [fixador para tintas]; Preservativos contra oxidação e contra a deterioração da madeira; Resinas artificiais não processadas; Resinas naturais em estado bruto; Revestimentos de assoalhos; Substâncias químicas destinadas à indústria; Tintas isolantes; Tintas; Vernizes isolantes; Vernizes. Gestão de negócios.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 928791076 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/12/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250616811 (23/10/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BRASILUX TINTAS TÉCNICAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2868
  2. 07/10/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902582372 (BRASTOL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2857
  3. 21/03/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230029526 de 23/01/2023 código IPAS423 · RPI 2724
  4. 20/12/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2711

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