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SABOR CARAMELADO DOCES FINOS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 29/11/2022 por MARCOS HENRIQUE LOPES MARTINS ME, processo nº 928786668, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo928786668
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito29/11/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMARCOS HENRIQUE LOPES MARTINS ME
CNPJ do titular11.151.620/0001-48
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bala comestível;Balas;Barras de cereais;Bem-casado;Biscoitos;Bolachas;Bolos;Brigadeiros;Caramelos [balas];Chocolate;Doce de cacau;Gomas de mascar;Pão*;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 928786668 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/02/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240269388 (03/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MARCOS HENRIQUE LOPES MARTINS ME<br /><b>Procurador: </b>Rogério de Souza<br /> código IPAS235 · RPI 2874
  2. 23/07/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240269388 (03/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MARCOS HENRIQUE LOPES MARTINS ME<br /><b>Procurador: </b>Rogério de Souza<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2794
  3. 02/04/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal de caráter descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2778
  4. 27/12/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2712

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