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SABOR PERFEITO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 28/11/2022 por F DOS SANTOS OLIVEIRA TAPIOCAS ME, processo nº 928776140, nas classes 40. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo928776140
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito28/11/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularF DOS SANTOS OLIVEIRA TAPIOCAS ME
CNPJ/CPF do titular26.715.499/0001-07
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 40 — Tratamento de materiais

Fabricação de farinha de mandioca e derivados;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 928776140 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/01/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240275918 (06/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>F DOS SANTOS OLIVEIRA TAPIOCAS ME<br /><b>Procurador: </b>Ricardo Coutinho Barbosa<br /> código IPAS235 · RPI 2873
  2. 23/07/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240275918 (06/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>F DOS SANTOS OLIVEIRA TAPIOCAS ME<br /><b>Procurador: </b>Ricardo Coutinho Barbosa<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2794
  3. 09/04/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressões de caráter qualificativo, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2779
  4. 27/12/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2712

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)