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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 25/11/2022 por ACUAPURA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, processo nº 928764567, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo928764567
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito25/11/2022
Data da concessão
Vigência até
TitularACUAPURA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
CNPJ/CPF do titular40.218.612/0001-70
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Desinfetantes para sanitização/ limpeza de superfícies fixas hospitalares; Produto para desinfecção de mamadeiras, chupetas e utensílios infantis.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 928764567 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/01/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240244642 (20/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ACUAPURA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados<br /> código IPAS235 · RPI 2871
  2. 25/06/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240244642 (20/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ACUAPURA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2790
  3. 19/03/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 005013470 (BICLORIN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2776
  4. 20/12/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2711

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