MOMYPET

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 24/11/2022 por CADASTRO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DO BRASIL, processo nº 928750515, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	928750515
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	24/11/2022
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	CADASTRO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DO BRASIL
CNPJ/CPF do titular	24.948.750/0001-58
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio de produtos para animais.;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

30/09/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918630061 (MOMMY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; A expressão "em geral" foi excluída da especificação por ser considerada genérica. código IPAS024 · RPI 2856
14/03/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230055136 de 07/02/2023 código IPAS423 · RPI 2723
13/12/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2710

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