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Dom & Donna Donuts com Amor

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 24/11/2022 por PATRICIA VASCONCELLOS DE SOUZA SILVA 19922081822, processo nº 928748499, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo928748499
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito24/11/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPATRICIA VASCONCELLOS DE SOUZA SILVA 19922081822
CNPJ do titular48.286.226/0001-27
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Doces [confeitos];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 928748499 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/09/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 928105717 (DONUT COM AMOR). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900634162 (DONDONNA TORTAS E DOCES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2856
  2. 05/09/2023 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230377739 (09/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1)<br /><b>Requerente: </b>PATRICIA VASCONCELLOS DE SOUZA SILVA 19922081822<br /><b>Procurador: </b>Cássia Carolina Ramos Asprón Alves<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A imagem da marca anexada à petição de correção apresenta divergências em relação à constante no pedido de registro. Para modificação na marca depositada em decorrência de erro de preenchimento, a solicitação de correção (petição 378) deve ser protocolada antes do deferimento ou do indeferimento do processo, ?apresentando toda e qualquer documentação capaz de caracterizar que realmente houve erro na apresentação mista, figurativa ou tridimensional anexada, como, por exemplo, documentos comprobatórios de prioridade, prova de uso anterior da marca ou mesmo um registro anterior contendo o elemento misto, figurativo ou tridimensional pretendido".<br /> código IPAS271 · RPI 2748
  3. 14/03/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230064788 de 13/02/2023 código IPAS423 · RPI 2723
  4. 13/12/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2710

Classificação figurativa (Viena)