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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 24/11/2022 por DOMBE AÇAI CREMES LTDA - ME, processo nº 928746275, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo928746275
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito24/11/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDOMBE AÇAI CREMES LTDA - ME
CNPJ/CPF do titular03.609.570/0001-71
UF · PaísCE · BR

Tradução: DOM FRUTA

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

CREME DE LEITE.;

Classe 30 — Alimentos e panificação

CREME DE AÇAÍ [congelado batido com xarope de guaraná]; AÇAÍ PROCESSADO [para uso como tempero]; CREME DE AÇAÍ CONGELADO BATIDO COM XAROPE DE GUARANÁ; GELADOS COMESTÍVEIS; AÇAÍ NA TIGELA [SORBET CREMOSO SERVIDO NA TIGELA, À BASE DE POLPA CONGELADA DE AÇAÍ E XAROPE DE GUARANÁ]; CREME DE MORANGO [culinária, como sorvete/sobremesa], CREME DE CUPUAÇU [culinária, como sorvete/sobremesa], CREME DE MARACUJÁ [culinária, como sorvete/sobremesa], CREME DE CHOCOLATE [culinária, como sorvete/sobremesa], CREME DE TAPIOCA [culinária, como sorvete/sobremesa].;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 928746275 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/01/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250662859 (19/11/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DOMBE AÇAI CREMES LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO.<br /> código IPAS360 · RPI 2871
  2. 23/09/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916372693 (DOM FRUTO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Foi efetuada a exclusão do item da especificação não pertencente à classe ?CREME DE LEITE?. E efetuada a inclusão de ressalvas para melhor adequação à classe reivindicada, conforme segue: CREME DE AÇAÍ [congelado batido com xarope de guaraná]; AÇAÍ PROCESSADO [para uso como tempero]; AÇAÍ NA TIGELA [SORBET CREMOSO SERVIDO NA TIGELA, À BASE DE POLPA CONGELADA DE AÇAÍ E XAROPE DE GUARANÁ]; CREME DE MORANGO [culinária, como sorvete/sobremesa], CREME DE CUPUAÇU [culinária, como sorvete/sobremesa], CREME DE MARACUJÁ [culinária, como sorvete/sobremesa], CREME DE CHOCOLATE [culinária, como sorvete/sobremesa], CREME DE TAPIOCA [culinária, como sorvete/sobremesa]. código IPAS024 · RPI 2855
  3. 28/03/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230085302 de 27/02/2023 código IPAS423 · RPI 2725
  4. 27/12/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2712

Classificação figurativa (Viena)