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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 23/11/2022 por BIOSSÍNTESE AGRISCIENCE LTDA, processo nº 928734285, nas classes 01. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo928734285
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito23/11/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularBIOSSÍNTESE AGRISCIENCE LTDA
CNPJ/CPF do titular36.213.615/0001-43
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 01 — Produtos químicos

Preparações de microrganismos, exceto para uso medicinal ou veterinário;fertilizantes; substancias químicas para agricultura, exceto fungicidas,herbicidas, inseticidas e parasiticidas; substancias químicas para horticultura.;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/05/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 501618927 (BALIUS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada. código IPAS024 · RPI 2890
  2. 23/09/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Reapresente especificação, observando os exemplos contidos na classificação internacional de produtos/serviços e incluindo itens de uma única classe. E ainda, discriminando os itens "inoculantes" e "insumos agrícolas", considerados genéricos para fins de classificação.Exemplos não exaustivos: Preparações de microrganismos, exceto para uso medicinal ou veterinário (Classe 1); Substâncias nutritivas para microrganismos (Classe 5); Culturas de microrganismos para uso medicinal ou veterinário (Classe 5); Defensivo agrícola (Classe 5); Fertilizantes (Classe 1); Substâncias químicas para agricultura, exceto fungicidas, herbicidas, inseticidas e parasiticidas (Classe 1); Substâncias químicas para horticultura, exceto fungicidas, herbicidas, inseticidas e parasiticidas (Classe 1); Horticultura [serviço agropecuário] (Classe 44). código IPAS136 · RPI 2855
  3. 21/03/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230074041 de 17/02/2023 código IPAS423 · RPI 2724
  4. 20/12/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2711

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