Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
23/11/2022 por BIOSSÍNTESE AGRISCIENCE LTDA,
processo nº 928733890, nas classes 01.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
928733890
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Preparações de microrganismos, exceto para uso medicinal ou veterinário; fertilizantes; substancias químicas para agricultura, exceto fungicidas, herbicidas, inseticidas e parasiticidas; substancias químicas para horticultura [exceto fungicidas, herbicidas, inseticidas e parasiticidas];
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
26/05/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 910420190 (BIOM) em análise de procedimento judicial. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824469496 (BIOMM) e Processo 820364584 (BION). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2890
23/09/2025Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Reapresente especificação, observando os exemplos contidos na classificação internacional de produtos/serviços e incluindo itens de uma única classe. E ainda, discriminando os itens "inoculantes" e "insumos agrícolas", considerados genéricos para fins de classificação.Exemplos não exaustivos: Preparações de microrganismos, exceto para uso medicinal ou veterinário (Classe 1); Substâncias nutritivas para microrganismos (Classe 5); Culturas de microrganismos para uso medicinal ou veterinário (Classe 5); Defensivo agrícola (Classe 5); Fertilizantes (Classe 1); Substâncias químicas para agricultura, exceto fungicidas, herbicidas, inseticidas e parasiticidas (Classe 1); Substâncias químicas para horticultura, exceto fungicidas, herbicidas, inseticidas e parasiticidas (Classe 1); Horticultura [serviço agropecuário] (Classe 44).código IPAS136 · RPI 2855
27/06/2023Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850230075325 de 17/02/2023, 850230081160 de 23/02/2023 e 850230063928 de 10/02/2023código IPAS423 · RPI 2738
20/12/2022Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)<b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas.código IPAS009 · RPI 2711