PIPPER RITS

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 23/11/2022 por BAPTISTA DE ALMEIDA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, processo nº 928733530, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	928733530
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	23/11/2022
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	BAPTISTA DE ALMEIDA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
CNPJ/CPF do titular	22.983.753/0001-05
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [doces];Provimento de mercado on-line para compradores e vendedores de produtos e serviços [marketplace];Serviços de agências de importação-exportação;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

13/01/2026 Notificação de recurso Protocolo: 850250653542 (13/11/2025) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: BAPTISTA DE ALMEIDA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA Procurador: VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO. código IPAS360 · RPI 2871
23/09/2025 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926947192 (PIPPER STEAKHOUSE) e Processo 926947168 (PIPPER STEAKHOUSE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2855
21/03/2023 Notificação de oposição Petições de oposição: 850230075382 de 17/02/2023 código IPAS423 · RPI 2724
20/12/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2711

Mesma marca em outras classes

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PIPPER RITS 30 · Registro de marca em vigor

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