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CASTROL ALPHA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 18/11/2022 por CASTROL LIMITED, processo nº 928696847, nas classes 04. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo928696847
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito18/11/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCASTROL LIMITED
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · GB

Classes e especificação

Classe 04 — Óleos e combustíveis

Óleos e graxas industriais; lubrificantes; óleos e graxas lubrificantes; aditivos não químicos para lubrificantes e graxas; óleos para engrenagens.;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/12/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240142028 (26/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CASTROL LIMITED<br /><b>Procurador: </b>Araripe & Associados<br /> código IPAS235 · RPI 2867
  2. 07/05/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240142028 (26/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CASTROL LIMITED<br /><b>Procurador: </b>Araripe & Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2783
  3. 05/03/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901871494 (REDE ALPHA QUALIDADE EM COMBUSTIVEL) e Processo 923789022 (rede alpha). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2774
  4. 13/12/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2710

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