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POKAZIDEIA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 17/11/2022 por GABRIEL GASPERINI DE OLIVEIRA 43378393807, processo nº 928673316, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo928673316
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito17/11/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularGABRIEL GASPERINI DE OLIVEIRA 43378393807
CNPJ do titular36.032.180/0001-30
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Bermudas;Bonés;Calças compridas;Camisetas;Camisetas regata para a prática de esportes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 928673316 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/11/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916463583 (Pokas Ideia). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Exigência cumprida de modo tempestivo e satisfatório, com a retificação de dados dos titulares. Inseridas informações do produrador, em conformidade com petição de cumprimento de exigência apresentada em 18/05/2024. código IPAS024 · RPI 2810
  2. 20/08/2024 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Considerando-se que a declaração de prática conjunta tem como cotitulares R. N. RODRIGUES CONTABIL - EIRELI e GABRIEL GASPERINI DE OLIVEIRA e que no documento de procuração R. N. RODRIGUES CONTABIL - EIRELI consta como procurador de GABRIEL GASPERINI DE OLIVEIRA, declarem se R. N. RODRIGUES CONTABIL - EIRELI é de fato cotitular deste pedido, ou se seu nome deve ser excluído da lista de cotitulares. Em caso de confirmação, deverá ser observado o disposto no artigo 128 da LPI § 1º bem como item 5.5 do Manual de Marcas do INPI ("Cabe ressaltar que, em pedidos de registro de marca em regime de cotitularidade, todos os requerentes deverão exercer efetiva e licitamente atividade compatível com os produtos ou serviços que o sinal visa assinalar). Neste sentido, preste esclarecimentos quanto ao exercício de atividade compatível por parte do cotitular R. N. RODRIGUES CONTABIL - EIRELI. código IPAS136 · RPI 2798
  3. 26/03/2024 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Considerando se tratar de pedido depositado em regime de cotitularidade sem procurador único, conforme o item 5.6.1 (Procuração e documentação referente à prática conjunta de atos) do Manual de Marcas em vigor, apresente documentação que comprove a prática conjunta do ato, contendo a assinatura de todos os requerentes, em atendimento ao disposto no §1º do art. 57 da Portaria INPI nº 8/2022. Nessa documentação, caso algum requerente seja representado por procurador, será verificada a respectiva procuração, de acordo com os critérios referentes ao exame desse instrumento. Modelos para cumprimento de exigência estão disponíveis em http://manualdemarcas.inpi.gov.br/#Modelos. código IPAS136 · RPI 2777
  4. 20/12/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2711

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)