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MASSA CASEIRA SANTA ROSA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 17/11/2022 por FARIA INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS ALIMENTÍCIAS LTDA., processo nº 928672816, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo928672816
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito17/11/2022
Data da concessão
Vigência até
TitularFARIA INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS ALIMENTÍCIAS LTDA.
CNPJ do titular00.989.424/0001-20
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Massas alimentares;Pastel de forno;Pastel frito;Pastelaria;pastéis de forno;pastéis fritos;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/12/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250629101 (30/10/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FARIA INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS ALIMENTÍCIAS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>ARYADNE THAYNARA DE SOUZA GOMES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2869
  2. 09/09/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 822289920 ?SANTA ROSA? petição de caducidade n° 850240572513 pendente de decisão e 926711431 "FÉCULA DE MANDIOCA PRODUTOS SANTA ROSA". A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918483018 (FÉCULA DE MANDIOCA PRODUTOS SANTA ROSA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2853
  3. 21/03/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230073929 de 17/02/2023 código IPAS423 · RPI 2724
  4. 20/12/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2711

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Classificação figurativa (Viena)