LOTEAMENTOS TERRA MINAS

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 16/11/2022 por TERRA MINAS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI, processo nº 928660885, nas classes 36. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	928660885
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	16/11/2022
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	TERRA MINAS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI
CNPJ do titular	13.002.560/0001-27
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 36 — Financeiro e imobiliário

Loteamento imobiliário;

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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

09/09/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912723904 (Terras de Minas - Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda. LOTEAMENTOS-CONSTRUÇÕES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2853
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