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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 16/11/2022 por CALEFFI TREINAMENTOS LTDA, processo nº 928657477, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo928657477
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito16/11/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCALEFFI TREINAMENTOS LTDA
CNPJ do titular37.122.743/0001-44
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bala comestível;Balas;Biscoito amanteigado tipo ?petit four?;Biscoitos;Biscoitos amanteigados;Bolachas [cracker];Bolo ou pão de gengibre;Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não;Bolos;Brigadeiros;Chocolate;Churros [doce];Cobertura de bolo [glacê];Cocada [doce];Confeitos;Mousses de chocolate;Pudins;Quibe;Quiches;Tortas;Tortas [doces e salgadas];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 928657477 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/12/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240213683 (03/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CALEFFI TREINAMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>PROTEMARK MARCAS E PATENTES LTDA.<br /> código IPAS235 · RPI 2867
  2. 14/01/2025 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850240213683 (03/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CALEFFI TREINAMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>PROTEMARK MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Com base na nova regra do artigo 124, VII, da LPI, atualizada no item 5.9.4 do Manual de Marcas do INPI em 27/11/2024 (disponível em manualdemarcas.inpi.gov.br), a requerente pode, se desejar, por meio da petição de código 3016, "Cumprimento de exigência em grau de recurso/ nulidade": (1) Apresentar argumentos adicionais, se necessários; (2) Informar se deseja desistir de algum pedido de exclusão de parte da marca, que tenha sido considerada como propaganda, caso esse pedido tenha sido feito no recurso. Se não houver resposta a esta publicação, o exame do recurso continuará com base nos documentos já disponíveis, seguindo o art. 214 da LPI e a nova interpretação do Manual de Marcas.<br /> código IPAS267 · RPI 2819
  3. 11/06/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240213652 (03/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>CALEFFI TREINAMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>PROTEMARK MARCAS E PATENTES LTDA.<br /> código IPAS270 · RPI 2788
  4. 21/05/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240213683 (03/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CALEFFI TREINAMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>PROTEMARK MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2785
  5. 05/03/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; código IPAS024 · RPI 2774
  6. 06/12/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2709

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