Tourinho's Petiscos

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 15/11/2022 por SÉRGIO LUIS DE AGUIAR TOURINHO, processo nº 928653617, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	928653617
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	15/11/2022
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	SÉRGIO LUIS DE AGUIAR TOURINHO
CNPJ do titular	24.043.635/0001-34
UF · País	BA · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Alimentos à base de peixe;Almôndega;Anchovas, não vivas;Anéis de cebola;Arenques, não vivos;Arraia [carne de -];Atum, não vivo;Aves não vivas;Azeite de dendê;Azeite de oliva extra virgem para uso alimentar;Azeite de oliva para uso alimentar;Bacalhau;Bacon;Banha de porco;Caldo;Caldos concentrados;Camarões, não vivos;Carne;Carne de cabrito;Carne de carneiro;Carne de porco;Carne fresca;Carnes salgadas;Charque ou carne seca;Coalho;Coalho de queijo;Codorna;Costela;Costelinha;Fígado;Filé de peixe;Manteiga;Medalhão de peixe;Mexilhões, não vivos;Moqueca;Ostras, não vivas;Ovas de peixe preparadas;Peixe em conserva;Pescado, não vivo;Polvo;Preparações para fazer caldo;Queijos;Rabada [de boi, de porco ou de vitela];Requeijão;Salmão, não vivo;Sardinhas, não vivas;Tripas;azeite de dendê para fins culinários;azeite de dendê para uso alimentar;carne de siri;carne de sol [carne salgada e seca ao sol];carne seca [carne salgada e seca];queijo Minas;queijo coalho;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

09/09/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921292406 (TOURINHO ALIMENTOS), Processo 821924788 (TOURINHO), Processo 921292180 (TOURINHO ALIMENTOS), Processo 922936544 (TOURINHO), Processo 921292252 (TOURINHO ALIMENTOS), Processo 922936218 (TOURINHO) e Processo 921292040 (TOURINHO ALIMENTOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2853
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