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EMPORIUM SL SANTA LÚCIA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 11/11/2022 por J S DO N BASTOS EMPORIO ME, processo nº 928631150, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo928631150
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito11/11/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJ S DO N BASTOS EMPORIO ME
CNPJ do titular34.655.594/0001-90
UF · PaísPA · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Acarajé;Adoçantes naturais;Alimentos à base de aveia;Alimentos predominantemente de cereais, exceto para uso medicinal, terapêutico ou dietético;Arroz;Arroz cozido enrolado em folha de alga marinha;Arroz-doce;Aveia integral em pó;Bala comestível;Balas;Balas para refrescar hálito;Barras de cereais;Bebidas à base de cacau;Bebidas à base de café;Bebidas à base de camomila;Bebidas à base de chá;Bebidas à base de chocolate;Bebidas de café com leite;Bebidas de chocolate com leite;Bem-casado;Biscoitos;Biscoitos de água e sal;Biscoitos de arroz;Biscoitos de malte;Bolachas;Bolachas [cracker];Bolo ou pão de gengibre;Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não;Bolos;Brigadeiros;Brioches;Cachorro-quente;Café;Café em grão;Canapé [pequena fatia de pão com iguarias];Canjica [milho branco];Capeletti [massa alimentícia];Capim-limão [capim-cidreira] para infusão não medicinal;Cápsulas de café, cheias;Caramelos [balas];Casquinha para sorvete;Chá de fruta;Chocolate;Cocada [doce];Cocadas sírias;Confeitos;Coxinha de galinha [salgadinho];Creme [culinária];Creme de açaí congelado batido com xarope de guaraná;Crepe;Cubos de gelo;Doce à base de leite em pó;Doce de cupuaçu;Doce de leite;Doces [confeitos];Doces com hortelã-pimenta;Doces conventuais;Empada;Empadão;Esfiha;Espaguete;Farinha de canjica;Farinha de feijão;Farinha de milho;Farinha de nozes;Farinha de tapioca*;Farinha integral [uso alimentar];Farinha para sopa;Farinhas*;Farofa;Fécula de arroz;Flocos de aveia;Flocos de milho;Geleia real;Glacê espelhado [mirror glaze];Iogurte congelado [sorvete à base de iogurte];Lasanha;Levedura *;Macarrão;Maionese;Massa de farinha;Massa folhada;Massa para bolo;Massas alimentares;Mel;Misturas para massa;Mousses de chocolate;Nhoque;Pãezinhos;Pamonha doce;Pamonha salgada;Panquecas;Pão achatado à base de batata;Pão de gengibre;Pão sem glúten;Pão*;Pasta de amendoim;Pastas à base de chocolate;Pesto;Petiscos à base de arroz;Picolés;Pimenta;Pipoca doce [pronta];Pipoca salgada [pronta];Pizzas;Pó para bolo;Pó para pudim;Pós para preparar sorvetes;Profiteroles;Quiches;Quindins;Rissole;Sanduíches;Sorvetes;Sucos de carne;Torrone;Tortas [doces e salgadas];Tortas de arroz;Tortas de carne;Waffles;amido de milho branco;angu;batatas fritas com cobertura de chocolate;beijinho [doce à base de leite condensado e coco];bem-casados [doce à base de massa levemente crocante e macia com recheio de doce de leite];bolo de rolo [bolo enrolado com recheio de goiabada];branquinho [doce à base de leite condensado e coco];brigadeiro [doce à base de leite condensado e chocolate];cajuzinho [doce à base de leite condensado, amendoim torrado e chocolate];canjica;empadas veganas;farinha de aipim;paçoca de carne seca [prato à base de farinha de mandioca torrada e carne seca];pão de queijo;pastéis de forno;pastéis fritos;pé de moleque [doce à base de amendoins];pipoca;sorvete de açaí;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 928631150 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/09/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924391804 (SANTA LÚCIA MASSAS SPAGHETTI) e Processo 924391693 (SANTA LÚCIA MASSAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2852
  2. 14/03/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230054356 de 06/02/2023 código IPAS423 · RPI 2723
  3. 06/12/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2709

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de J S DO N BASTOS EMPORIO ME

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 928631150 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.