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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 11/11/2022 por CHARMY STUDIO LTDA, processo nº 928630080, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo928630080
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito11/11/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCHARMY STUDIO LTDA
CNPJ/CPF do titular51.046.368/0001-21
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de cosméticos;Comércio (através de qualquer meio) de escovas;Comércio (através de qualquer meio) de espelhos;Comércio (através de qualquer meio) de fitas e laços;Comércio (através de qualquer meio) de loções para os cabelos;Comércio (através de qualquer meio) de pentes e esponjas;Comércio (através de qualquer meio) de pincéis;Comércio (através de qualquer meio) de produtos de perfumaria;Comércio (através de qualquer meio) de sabões;Comércio (através de qualquer meio) de utensílios e recipientes para a casa ou a cozinha;Comércio [através de qualquer meio] de preparações de higiene pessoal não medicamentosas;Supermercado [comércio de artigos de higiene pessoal, cosmética e perfumaria];Supermercado [comércio de preparações para higiene doméstica, inclusive desinfetantes, desodorizantes de ambiente, preparações para perfumar ambiente e repelentes para ambientes];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 928630080 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/12/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250578998 (01/10/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CHARMY STUDIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Officework Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2869
  2. 02/09/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 925068918 (Charme Cosméticos By Erica Silva) - com petição de nulidade administrativa (850230221526). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006751822 (CHARME), Processo 912849983 (CHARME JOY), Processo 925068918 (Charme Cosméticos By Erica Silva) e Processo 924288450 (CHARM SKIN MAQUIAGEM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2852
  3. 30/01/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230614346 (14/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>CHARMY STUDIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Officework Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Cedente: </b>MAURICIO ALVES DA SILVA COSMÉTICOS LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>CHARMY STUDIO LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2769
  4. 14/03/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230039371 de 27/01/2023 código IPAS423 · RPI 2723
  5. 06/12/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2709

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