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RAINHA DO NORTE

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 10/11/2022 por DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS 100% PARAÍBA LTDA - ME, processo nº 928627136, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo928627136
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito10/11/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS 100% PARAÍBA LTDA - ME
CNPJ/CPF do titular14.063.307/0001-46
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

BISCOITOS; BOLACHAS; DOCES; FARINHA DE MANDIOCA; FARINHA DE MILHO; FARINHA DE TAPIOCA; FARINHA; FUBÁ; MASSA DE MANDIOCA; MASSA DE TAPIOCA; MEL; MELAÇO DE CANA; RAPADURA; TAPIOCA.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 928627136 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/12/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240192261 (23/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS 100% PARAÍBA LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Fortrade Brasil Marcas e Patentes S/S LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2867
  2. 14/05/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240192261 (23/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS 100% PARAÍBA LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Fortrade Brasil Marcas e Patentes S/S LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2784
  3. 27/02/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827219873 (REI DO NORTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2773
  4. 06/12/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2709

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