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ÓPTICA ARTISAN

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 10/11/2022 por RELOJOARIA ARTISAN LTDA, processo nº 928612236, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo928612236
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito10/11/2022
Data da concessão
Vigência até
TitularRELOJOARIA ARTISAN LTDA
CNPJ/CPF do titular29.161.624/0001-72
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio de artigos de relojoaria, semijoiais, joalheria, óculos de grau, óculos solares, armação para óculos, lentes de contato.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 928612236 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/12/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240205889 (29/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RELOJOARIA ARTISAN LTDA<br /><b>Procurador: </b>Maria Eduarda Lima<br /> código IPAS235 · RPI 2867
  2. 21/05/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240205889 (29/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RELOJOARIA ARTISAN LTDA<br /><b>Procurador: </b>Maria Eduarda Lima<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2785
  3. 27/02/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904052702 (Óptica Artesanal). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação com a exclusão do item genérico "acessórios", para melhor adequação à classe reivindicada. código IPAS024 · RPI 2773
  4. 06/12/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2709

Mesma marca em outras classes