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Acayú

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 09/11/2022 por PAULO GOMES DA COSTA FILHO 01859716369, processo nº 928598365, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo928598365
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito09/11/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPAULO GOMES DA COSTA FILHO 01859716369
CNPJ/CPF do titular47.637.623/0001-33
UF · PaísPI · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Pastas à base de frutos oleaginosos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 928598365 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/08/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926887920 (ACAIU) e Processo 920755666 (Aka'yu Da nativa castanha de caju). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2851
  2. 07/03/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230052382 de 06/02/2023 código IPAS423 · RPI 2722
  3. 06/12/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2709

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Classificação figurativa (Viena)