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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 08/11/2022 por ECOPARTS INDÚSTRIA DE AUTOPEÇAS LTDA., processo nº 928592340, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo928592340
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito08/11/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularECOPARTS INDÚSTRIA DE AUTOPEÇAS LTDA.
CNPJ do titular10.835.801/0001-20
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio e distribuição de escapamentos, ponteiras, flexíveis e catalisadores.;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/09/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240189124 (20/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ECOPARTS INDÚSTRIA DE AUTOPEÇAS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>PROTEMARK MARCAS E PATENTES LTDA.<br /> código IPAS235 · RPI 2904
  2. 18/11/2025 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850240189124 (20/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ECOPARTS INDÚSTRIA DE AUTOPEÇAS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>PROTEMARK MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Observa-se que a identidade de sócios em diferentes empresas não configura a relação de grupo econômico entre as referidas empresas. Alternativamente, face ao disposto nos artigos 134 e 135 da LPI, fica facultado à recorrente comprovar que foi requerida transferência do pedido ou do registro em questão para uma mesma empresa, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade.<br /> código IPAS267 · RPI 2863
  3. 21/05/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240189124 (20/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ECOPARTS INDÚSTRIA DE AUTOPEÇAS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>PROTEMARK MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2785
  4. 20/02/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926453793 (Baterias Pioneiro). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2772
  5. 13/12/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2710

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Classificação figurativa (Viena)